top of page
BLOG JURÍDICO
Aqui você encontra artigos sobre direito criminal, direito da família, direito do trabalho e previdenciário
Buscar


Estado de sitio e Estado de Defesa na Constituição Federal de 1988
O Estado de Defesa e o Estado de Sitio, estão inseridos na Constituição Federal de 1988 nos artigos 136 e 137 quanto ao seu Estado de...
Eder Gessoni
17 de jan. de 20232 min de leitura
26 visualizações
0 comentário


Ação de Impugnação Autônoma Criminal
Há a possibilidade de reversão da condenação criminal mesmo com transito em julgado e depois do cumprimento da pena? A reposta é sim,...
Eder Gessoni
1 de jan. de 20232 min de leitura
49 visualizações
0 comentário


Usucapião na prática de bens imóveis
A Usucapião, foi introduzido no nosso ordenamento jurídico em face da lei romana das 12 tabuas que, na 6ª tabua, falava do direito de...
Dr. Eder Torres Gessoni
6 de jul. de 20222 min de leitura
19 visualizações
0 comentário


O que é Capacidade Funcional?
Capacidade Funcional é descrito de forma clara e expressa tanto na CLT, no CPC, na Lei Federal 8213/91 e no Decreto 3048/99 sem esquecer...
-
6 de jul. de 20221 min de leitura
37 visualizações
0 comentário
bottom of page